Uma nota que saiu 21/dezembro/2007 no BLOG DO PLANETA é de assustar.
Um ano após a aprovação da Lei da mata Atlântica cuja bancada ruralista teve participação para sua aprovação, aciona novamente o governo federal para tentar aprovar o Projeto de Lei nº6424, que na sua redação propõe a redução do tamanho da Reserva Legal de 80% para 50% na Amazônia, o que afetaria também a Mata Atlântica, tão castigada desde a sua origem e que restou apenas 7% dessa floresta que está no nosso quintal e nos propicia serviços ambientais da maior necessidade para a nossa sobrevivência, como por exemplo a água fresca de todo dia.
Já tivemos momentos na nossa história, antes da constituição de 1988 em que tudo era permitido e a conseqüência disso foi o quase desaparecimento da Mata Atlântica, que a partir desta constituição foi considerada Patrimônio Nacional.
A bancada ruralista já tentou de tudo para aprovar a Lei da Mata Atlântica: adiar votação, aprovar direitos para desmatar, tornar o projeto uma lei sem força sem contar as indenizações milionárias. Foram 18 anos de muita luta, muitos sustos, mobilização e riscos para regulamentar a Lei da Mata Atlântica.
Como não bastasse tanto absurdo, essa bancada ruralista - que de rural está bem longe - continua incomodando e pede também a anistia dos crimes ambientais.
Certamente temos muito trabalho, mais lutas, mais mobilizações e atitudes pela frente para defender um Patrimônio que é nosso e devemos cuidar.
21/12/2007
As florestas na mira da bancada ruralista
O acordo foi cumprido. Há um ano, o futuro da Amazônia foi negociado pela aprovação da Lei da Mata Atlântica. A proposta surgiu de um ajuste entre a bancada ruralista e o governo federal.
Para aprovar a lei que protege a Mata Atlântica (PL 285/99), a bancada ruralista propôs que o tamanho das porções obrigatórias de florestas nas propriedades privadas da Amazônia, a reserva legal, fosse reduzida. Ontem, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou por 23 votos contra 2 o projeto de Lei de nº6424. Além de diminuir a a área de reserva legal, a proposta também promove a anistia aos crimes ambientais.
O ponto mais delicado do PL é a redução de 80% para 50% das matas protegidas dentro das fazendas na Amazônia. Outro fator polêmico é a soma da reserva legal às áreas de proteção permanente (morros e margens de rios). Essa medida também afeta a Mata Atlântica, o ecossistema mais ameaçado do país, com apenas 7% de remanescentes. “Se isso virar lei, será um retrocesso. É impossível legalizar a abertura de novas áreas nessas regiões”, afirma Mário Mantovani, diretor da SOS Mata Atlântica.
A anistia aos crimes ambientais é outro risco da proposta. O PL aprovado propõe que todos os produtores rurais cadastrados no sistema de credenciamento legal de sua propriedade, serão “anistiados” de qualquer crime ambiental que tenham praticado. A medida beneficia quem já cortou mais do que 80% de sua floresta na Amazônia, 65% no cerrado e 20% na mata atlântica. “A mensagem que esse PL passa é que o crime compensa. É quase um aval para novos desmatamentos”, afirma Beto Veríssimo, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambienta da Amazônia (Imazon).
A votação da Lei foi feita quase sem quorum. “Não havia mais de quinze pessoas dentro das Comissão de agricultura”, diz Sérgio Leitão do Greenpeace. “Eles foram atrás de mais deputados porque queriam aprovar o PL a qualquer custo. Os ruralistas dizem que mudaram suas condutas em relação ao meio ambiente. A aprovação desse projeto deixa bem claro o contrário”, afirma.
(Juliana Arini)
link da nota:
CARTOON DE OMAR ALBERTO (figueira turcius)
