terça-feira, 21 de abril de 2009

CÓDIGO AMBIENTAL DE SANTA CATARINA

 

A polêmica continua...E não é para menos. A recente aprovação do novo Código Estadual do Meio Ambiente é a princípio inconstitucional. Numa postagem que já publiquei AQUI, falo do assunto de modo irônico. Mas seria cômico se não fosse trágico...

Um tiro certeiro. No pé.

tironope

Veja abaixo num artigo do Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto publicado no Diário Catarinense em que ele aponta dados extremamentes relevantes, como onde o novo Código viola a própria constituição do Estado de Santa Catarina: 

Código Ambiental de SC, por Affonso Ghizzo Neto*

A “aprovação” do novo Código Estadual do Meio Ambiente catarinense tem gerado muita polêmica, discussões e controvérsias. Há quem diga ser um equívoco supor que nunca poderiam os Estados editar leis contrárias ao ordenamento federal. De outro norte, muitos sustentam a flagrante inconstitucionalidade de diversos dispositivos inseridos no Código. Longe da pretensão de deter a verdade absoluta sobre a matéria, assim como alheio a qualquer questionamento político-partidário e eventuais interesses econômicos envolvidos, parece muito evidente que a questão gira em torno de dois pontos cruciais, facilmente identificáveis: a) a competência legislativa (concorrente) da União e dos Estados para editarem leis pertinentes ao meio ambiente; e b) a possível violação do princípio universal do meio ambiente equilibrado. Examinando os dispositivos do Código Estadual, parece que realmente restam evidenciadas diversas desconformidades com o ordenamento constitucional pátrio, especialmente pela flagrante afronta ao consagrado princípio constitucional do meio ambiente ecologicamente equilibrado (art. 225, caput da CF e art. 181, da Constituição Catarinense).

Já com relação à questão da competência legislativa, ainda com maior certeza – longe das alegadas dificuldades legais e interpretativas –, a declaração da inconstitucionalidade é medida que se impõe. Ocorre que a competência concorrente da União é para legislar e estabelecer normas gerais sobre o meio ambiente. Já a competência dos Estados é apenas para editar normas complementares às normas gerais editadas pela União. Assim, salvo melhor juízo, parece indiscutível a violação às regras constitucionais de repartição da competência legislativa. É que o novo Código, ao formular normas simultâneas contrárias ao Código Florestal Nacional, acabou por substituir direta e amplamente as normas gerais sobre o meio ambiente, extrapolando a autorização constitucional destinada unicamente à suplementação da legislação federal.

* Promotor de Justiça

Fonte pesquisada: Diário Catarinense

Desenho: Fernanda Teixeira, "pitaquinhos".

sábado, 18 de abril de 2009

MUNDO ANIMAL

Nessa amoreira algo lembra o mapa do Brasil...



E olhando de pertinho parece mais ainda!


São insetos que fizeram sua morada na amoreira que fica nada menos que no quintal de minha casa.


O belo formato lembrando o mapa do Brasil foi uma estratégia para se tornarem maiores e se defenderem dos possíveis predadores.

Mas à noite a amoreira recebe mais visitantes... Como este gambá-de-orelha-branca (Didelphis albiventris).



Quem mais por aqui passou?

Certamente essa amoreira terá mais histórias para contar!

FALTA DIZER…

Tem gente boa e ruim em todas as áreas e esferas. Tem coisas boas e ruins no planeta que vivemos, independentemente de “gentes” (boas ou não), não devemos generalizar nada.

Leio no jornal que determinada gente, denominado colunista, dando notícia de uma pessoa que pelo seu trabalho com mídia, estaria roubando “um dinheiro vago” e usando para reformar sua casa. Que é ambientalmente contra tudo e lhe falta talento. Mas não dá nome aos bois.

Quem desdenha quer comprar…

Eu fico impresssionada como a mídia aguenta este sujeito que só joga “aquilo” no ventilador.

Se você é de SC e le jornal, imagino que saiba de quem estou falando. Se você não é daqui, que bom que não leu certas coisas… Só posso crer ser provincianismo demais.

domingo, 5 de abril de 2009

PCH (PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA), CÓDIGO AMBIENTAL EM SC, PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO TABULEIRO…

ENCHENTE

CONVERSA COM O DIABO - E COM O ZÉ MANÉ TAMBÉM:

-E aí? Tudo muito bem para o seu lado?

Deve estar, afinal você anda mexendo até NO CÓDIGO AMBIENTAL EM SANTA CATARINA, não é mesmo? Agora aqui na terrinha passa a vigorar construções a partir de 5 metros dos rios. HAHAHA. Sorry. Antes era 30 metros, né? Eu achei graça porque você só colocou no papel aquilo que já estava acontecendo naturalmente, certo? Ah, os outros pontos polêmicos do código também estão sendo apenas formalizados, né? Como você é bonzinho, diabinho! Como você convence fácil as pessoas… Tás querendo que aconteça mais tragédias como aquelas que assolaram esse tão rico estado de SANTA CATARINA em 2008. O pior de tudo, cara, é que você convence tão fácil, que eu fico PERPLEXA… Dessa vez você estava sem grana para oferecer aquelas pobres pessoas… MINTO, você gastou uma grana com o pessoal do governo e colocou gente sua em setores que deveriam impedir essas barbáries… E ELAS ACEITARAM!!! CARACA!!! FIQUEI PASMA!!! Essa é a minha terra. Você está rindo? O quê? Você conseguiu diminuir o PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO TABULEIRO? Ah, as pessoas já moravam dentro dele mesmo, né? Cara, tenho que reconhecer que você é o diabo. Só você mesmo para fazer as pessoas acharem que assim a vida delas vai melhorar. Quem viver, verá… Que em área de APP (Área de Proteção Ambiental), não se pode fazer nada, brother… O barranco despenca, fofo. O rio assoreia e leva a sua casa, querido. E depois ocê vai para a tevê chorar que perdeu tudo, e eu vou ficar com dó no coração de ver tanta TRAGÉDIA. Você, gente boa, acha que o AMBIENTALISTA é “um bicho papão” que não quer que você faça nada. O AMBIENTALISTA não é nenhum mágico, apenas tenta abrir seus olhos encantados com o coisa ruim. Você abraçou o diabo e chamou de irmão. Você vai ficar sem cachoeira também, porque o diabo está enchendo os rios de SANTA CATARINA com as tais Pequenas Centrais Hidrelétricas, as conhecidas PCHs...

Então, diabo? Tás contente, né? Cara, eu acho que eu nunca vou te entender. Você está deixando as ONGs aparvalhadas!!! E também a tal CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE RPPNs? O que foi que você deu a eles, diabo? Tarja preta podre?

Quando eu quis fazer uma RPPN, UMA DAS MUITAS MOTIVAÇÕES era adquirir um “selo” aprovado pelos órgãos ambientais de garantia que aquela área seria perpétua. Digo, mesmo vendendo, deixando para os herdeiros… Os órgãos ambientais precisam de transplante urgente! Tô fazendo parte da piada. Porque o diabo está mexendo nisso também.

Mas chega de papo com você, diabo. Vá pra @#$%& *&% § #$% $!

Eu tô aqui pra falar, mesmo. E qualquer problema, cara, vá se ver com o diabo!

Ah, antes que eu me esqueça, mas antes que tudo se acabe, eu preciso dizer a VERDADE.

Chris Lontra